Categoria: Notícias

Os pontos na carteira de habilitação são parte integrante do sistema de penalidades no trânsito brasileiro, utilizados para promover a segurança e reduzir infrações. Em 2025, continuarão a ter um papel crucial na conduta dos motoristas. Este sistema de pontos visa desmotivar práticas de direção imprudente ao registrar infrações cometidas pelos condutores. Conforme o Código de Trânsito…

Segundo informações do CONTRAN a infração de trânsito pelo uso do celular ao volante gera uma média de 28 multas por hora no Brasil. Em 2021 foram registradas 246.438 infrações desta natureza, é um número bem substancial. O uso do celular ao dirigir é responsável pelo aumento dos acidentes de trânsito e por esse motivo…

Decisão considerou que o DPVAT tem dinheiro em caixa suficiente para cobrir a operação de 2021. O seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) foi cancelado em 2021. A medida foi anunciada pelo Ministério da Economia, por meio do Conselho Nacional de Seguros Privados. Segundo informações da Superintendência de Seguros…

Não será mais tão fácil obter as isenções para comprar um carro com os benefícios para PCD. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Despacho 55/20, que altera o convênio ICMS 38/12, que concede a isenção do ICMS nas vendas de veículos para pessoas portadores de deficiência física, visual, mental ou autista. Pelas novas regras, deficiências consideradas…

Diante da pandemia, o Detran de São Paulo está ampliando os serviços que podem ser realizados pela internet. Por meio de seu site, é possível renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), solicitar a segunda via da carteira e ainda realizar a transferência de veículos usados. Confira mais detalhes sobre os serviços.

A ANP – Agência Nacional do Petróleo – aprovou em janeiro uma resolução que elevará a qualidade da gasolina comercializada no país. O objetivo é tornar o produto mais eficiente e beneficiar o consumidor. Em substituição à Resolução Nº40 da ANP, de 2013, a nova determinação estabelecerá as especificações e as obrigações para a produção…

Após seis adiamentos, parece que, finalmente, as placas padrão Mercosul serão obrigatórias em todo o País. A data para isso ocorrer já está definida: 31 de janeiro de 2020. O prazo foi estabelecido no dia 28 de junho do ano passado pelo Conselho Nacional de Trânsito, o Contran. A alteração no prazo foi necessária para…

No dia 11 de dezembro, o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) extinguiu o DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). No entanto, no dia 19 do mesmo mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a ativação da tarifa. Após esse “vai e vem”, mudanças foram definidas no DPVAT para os próximos anos. A reestruturação do…

O Ano Novo nem chegou, a gente sabe, mas é bom já se planejar para os gastos de janeiro. No começo de 2020, os motoristas terão que pagar o IPVA (Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva) . Importante saber Os dias de pagamento são definidos de acordo com a região e o final da placa de cada veículo….

Conforme as determinações da legislação, os níveis de transparência para cada vidro podem ser bastante variáveis, e devem ser observados pelo condutor. Pela legislação atual, o uso de películas com mesmo nível de transparência em todos os vidros do veículo nem sempre será o adequado. De acordo com o que determina a Resolução nº 254…